A existência de um terceiro mandato do presidente Lula depende de aprovação de emenda constitucional. Pra reformar a constituição é preciso 3/5 de votos do senado (49 votos). Em questões polêmicas - do tipo “disputa de poder” - o governo não tem sequer maioria simples na casa. E aí? Faz outra Constituição? Dá tempo? Acho difícil.
Ainda que fosse aprovada a mudança de regras, o ato ainda passaria por controle de constitucionalidade no Supremo. A república, ao contrário da monarquia, pressupõe alternância de poder. Seria constitucional a PEC do terceiro mandato? Tá difícil manter o homi até 2014.
Ainda que fosse aprovada a mudança de regras, o ato ainda passaria por controle de constitucionalidade no Supremo. A república, ao contrário da monarquia, pressupõe alternância de poder. Seria constitucional a PEC do terceiro mandato? Tá difícil manter o homi até 2014.
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